A Isenção do pagamento do Imposto de Renda pode ser solicitada por aposentados e pensionistas portadores de doenças graves, que garante a isenção do pagamento do imposto ao contribuinte.
As principais doenças que garantem a isenção são:
- Alienação Mental (Alzheimer/Demência/Esquizofrenia)
- Esclerose Múltipla
- Câncer
- Cardiopatia Grave (Infarto/Ponte de Safena)
- Paralisia
- Hanseníase
- Doença de Parkinson
- AIDS
- Fibromialgia
- Diabetes
- Cegueira
